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QuitérIA

QuitérIA é uma ferramenta de inteligência artificial feminista, do Instituto AzMina, que monitora e analisa projetos de lei no Congresso Nacional, identificando seus impactos sobre os direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+. 

Funciona assim

A QuitérIA funciona integrada à plataforma Elas no Congresso, do Instituto AzMina, para tornar o monitoramento legislativo mais rápido, qualificado e transparente. A ferramenta acompanha diariamente proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal relacionadas a gênero e direitos humanos e utiliza inteligência artificial para fazer uma primeira classificação e avaliação das propostas.

A partir da coleta automática dos dados legislativos, a QuitérIA identifica projetos potencialmente relevantes, analisa seu conteúdo e indica se podem representar avanços ou ameaças aos direitos de meninas, mulheres, pessoas negras e pessoas LGBTQIAPN+. A inteligência artificial não substitui a análise humana: seus resultados são submetidos a processos de validação, revisão e curadoria.

Esse processo conta com dois espaços de participação e controle. O Comitê de Validação reúne especialistas e organizações da sociedade civil para avaliar e validar as classificações produzidas pela QuitérIA, contribuindo para aumentar a precisão das análises e identificar possíveis erros ou vieses. Já o Comitê de Governança acompanha as diretrizes, critérios e decisões relacionadas ao funcionamento da solução, contribuindo para seu uso responsável, transparente e alinhado aos princípios feministas e aos objetivos do Elas no Congresso.

Os dados validados são disponibilizados em um painel público, que permite acompanhar projetos, temas, tramitações e posicionamentos. A plataforma também conta com um sistema de alertas em tempo real sobre a tramitação de projetos potencialmente restritivos e com uma newsletter mensal, que reúne os principais acontecimentos e propostas do período em uma linguagem acessível.

Assim, a QuitérIA combina inteligência artificial, curadoria humana, participação da sociedade civil e mecanismos de governança para tornar o monitoramento legislativo mais ágil, confiável e acessível — ajudando a sociedade a identificar mudanças no Congresso e reagir, com informação qualificada, às decisões que impactam direitos.

Documentação

O Elas no Congresso adota uma política rigorosa de dados abertos e Ciência Aberta:

API Pública e Gratuita: Permite a integração dos dados estruturados com outras aplicações, pesquisas acadêmicas e ferramentas de controle social.

Bases Reutilizáveis: Disponibilizamos periodicamente bases brutas e documentação metodológica para auditoria e livre reuso por desenvolvedores e jornalistas.

Repositório do Treinamento da QuiterIA: Também deixamos de forma aberta, todo código utilizado no treinamento da QuiterIA, onde incentivamos novas contribuições.

Rede de Organizações Parceiras

Ao invés de centralizar as avaliações em uma única equipe, o projeto adota um modelo colaborativo de produção de conhecimento, reunindo especialistas de organizações reconhecidas de diferentes áreas e territórios para analisar os impactos das proposições legislativas.

Cada organização contribui a partir de sua experiência temática, acumulada em anos de atuação em campos como direitos humanos, justiça de gênero, diversidade sexual e de gênero, enfrentamento à violência, saúde, comunicação, tecnologia, políticas urbanas, direitos reprodutivos e participação política. Essa diversidade de perspectivas fortalece a qualidade das avaliações, reduz vieses individuais e amplia a capacidade do projeto de compreender os diferentes efeitos que uma proposição legislativa pode produzir sobre grupos sociais distintos.

Além de classificar as proposições quanto ao seu impacto sobre os direitos de mulheres, meninas e pessoas LGBTQIAPN+, as organizações registram observações técnicas que fundamentam suas avaliações. Essas justificativas enriquecem a base de conhecimento do projeto, aumentam a transparência do processo e servem de referência para o treinamento e o aperfeiçoamento da inteligência artificial QuitérIA, que utiliza essas análises humanas como principal fonte de aprendizado.

A rede diversificada de organizações especializadas conta com: Anis Bioética, Artigo 19, Cepia, CFEMEA, Coletivo Mana a Mana, Ecos, Empodera, Gepô, Instituto + Diversidade, Instituto Maria da Penha, Instituto Patrícia Galvão, Instituto Update, Juristas Negras, LabCidade, Mulheres Negras Decidem, Observatório da Violência Obstétrica no Brasil, Plan International, Rede Feminista de Juristas (deFEMde), Rede Liberdade, Sempreviva Organização Feminista (SOF), Sexuality Policy Watch (SPW), Themis e TretAqui.